Os Nossos Serviços

O que nos move é a excelência do serviço prestado que passa muito pela antecipação dos problemas e criação de soluções inovadoras nas áreas agrícola, agro-industria e patrimonial em que trabalhamos diariamente.

Assim, a FCA tem-se destacado nas seguintes áreas de intervenção:

Expropriações por Utilidade Pública

Grandes obras que afetem as propriedades dos Agricultores Portugueses, nomeadamente, em áreas de regolfo de barragens públicas e ainda vias de circulação, telecomunicações e energias;

Assessoria jurídica

Acompanhamento em operações de Compra e Venda de prédios mistos e rústicos, como especial atenção às especificidades patrimoniais agrícolas, nomeadamente, quanto às obrigações assumidas perante Autoridades Públicas;

Arrendamento Rural

Aconselhamento jurídico em processos/procedimentos de contratualização, negociação e resolução de Contratos de Arrendamento Rural (CAR);

Projetos de Investimento

Consultoria legal na contratualização e em caso de Contencioso;

Direito das Contraordenações

Acompanhamento jurídico de processos de contraordenação, nomeadamente, na área ambiental;

Empresas Familiares Agrícolas

Estruturação da Exploração Agrícola + Direito Societário Agrícola;

Organizações de Produtores

Assessoria jurídica na constituição de OP’s e na manutenção do reconhecimento de OP’s;

Energias Renováveis

Assistência jurídica em processo de contratualização com promotores de energias renováveis e outros negócios complementares da actividade agrícola;

Direito dos Seguros

Responsabilidade Civil e Penal em consequência de Acidentes de Viação

Em que podemos ajudar?

Entre em contato connosco para discutir as suas necessidades jurídicas. Nós estamos prontos para ajudar e aguardamos o seu contato.