FCA Advogados

Com um genuíno sentido de responsabilidade que nos leva a contribuir para a defesa dos direitos dos agricultores portugueses, a FCA – Advogados tem-se destacado na intervenção em áreas tão específicas como:

• Processos da Reforma Agrária – Para devolução das terras aos seus proprietários, assim como para indemnização devida pela expropriação (e/ou ocupação das suas terras).
• Processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem- Para repor a justa indemnização pelas expropriações/ocupações.
• Expropriações por Utilidade Pública – Grandes obras que afetem as propriedades dos agricultores portugueses. Por exemplo, as expropriações do Alqueva e do seu perímetro de rega ou, no futuro, as expropriações para a linha do TGV).
• Compra e venda de prédios mistos e rústicos – Acautelamos a cedência de direitos e obrigações que acompanham essas transmissões.
• Direito Societário Agrícola.
• Regularização de arrendamentos rurais.
• Acompanhamento de projetos e candidaturas junto das entidades competentes – PDR2020, Portugal 2020 e Outros.
• Defesa de contraordenações aplicadas por entidades administrativas (DGV, etc).
• Aconselhamento jurídico para explorações agrícolas.

Outras áreas de intervenção:

• Responsabilidade Civil e Penal em consequência de acidente de viação.
• Direito de Seguros.